O México foi um dos maiores produtores de petróleo do mundo. Em 1995, o México era o sexto produtor mundial de petróleo, superando a Venezuela, país-membro da OPEP. Em 1983, as reservas provadas do México alcançavam 72,5 bilhões de barris. Em 1995 essas reservas somavam 50 bilhões de barris, segundo dados oficiais.
Em 1995, as exportações de petróleo do México – cerca de 1,4 milhão de barris por dia – eram assim distribuídas: 54% para os EUA, 25% para a Europa Ocidental e 11% para o Japão.
Entretanto, já em 1991, a imprensa noticiava: “O México, um dos maiores produtores de petróleo do mundo, precisará importar grandes quantidades de petróleo daqui a 10 anos, de acordo com um relatório que informa que o governo mexicano mentiu acerca das reservas provadas do país - Los Angeles Times, 10 de dezembro de 1991.
O que se passou? Qual é o quadro atual? No final dos anos 80 do século passado, o Presidente Lopez Portillo decidiu incrementar a produção de petróleo à custa de empréstimos externos, nos quais o petróleo a ser produzido seria a garantia dos pagamentos aos bancos estrangeiros. De fato, a produção cresceu. Cresceu, entretanto, de forma predatória, visando a exportação. Cresceu visando atender à demanda dos credores, ignorando a boa técnica e o interesse nacional. À época, cerca de 37% da dívida externa mexicana era representada por empréstimos à PEMEX (empresa petrolífera estatal). Como resultado, as reservas petrolíferas do México começaram a declinar.
Segundo o jornal mexicano “El Universal”, a petrolífera mexicana PEMEX “informou que as reservas do país se esgotarão em sete anos, segundo prognósticos entregues pela empresa na Bolsa de Valores de Nova York”. De acordo com dados da estatal mexicana, “mesmo que se invista no descobrimento de novas jazidas, elas demorariam de 6 a 8 anos para entrar em fase madura, com plena produção. A conclusão do relatório é de que o México terá que “importar petróleo” para satisfazer sua demanda interna dentro de poucos anos. O país possui uma produção anual de 1,3 bilhão de barris (3,5 milhões de barris/dia), segundo dados oficiais. As reservas de suas jazidas em exploração são de cerca de 9 bilhões de barris, enquanto que as reservas da Petrobrás, atualmente, atingem cerca de 13 bilhões de barris.
A atual situação mexicana tem muito de similar com a brasileira. A partir de 1995, após a reforma constitucional comandada pelo governo Fernando Henrique Cardoso, sob a batuta do atual ministro da defesa, Nelson Jobim (então residente da Câmara dos Deputados), o regramento do setor petrolífero brasileiro sofreu profundas modificações. Foi abolido o monopólio constitucional do petróleo exercido pela União. Passou a ser permitido que empresas privadas brasileiras e estrangeiras entrassem no negócio, permitindo-se mesmo que estas exportassem o petróleo e o gás natural por elas descoberto. A Petrobrás passou a ter suas ações negociadas em Wall Street, sendo forçada a aceitar pressões desses grupos para ampliar a produção visando a exportação e a entrada de divisas. Desde então, foram realizados oito leilões de novas áreas para exploração de petróleo e gás no Brasil. O atual governo que, à época da revisão constitucional, estava na oposição, decidiu encampar a idéia e, sem qualquer coerência política, já realizou duas Rodadas de Licitações de áreas para exploração e se prepara para realizar mais uma ainda este ano.
Petróleo não produz duas safras. Em breve, seus preços ultrapassarão os US$ 100 por barril. Mantendo-se a atual tendência, o Brasil, como México, se tornará também importador de petróleo. Vale aqui lembrar a avaliação de um patriota mexicano do século XIX: “Pobre Mexico! Tan lejos de Dios y tan cerca de los Estados Unidos” - Porfirio Diaz, Presidente da Republica de Mexico (1877-1880 e1884-1911).
sábado, 17 de maio de 2008
Quem manda no petróleo brasileiro?
O mundo viveu, nos últimos trinta anos do século passado, dois choques no preço do petróleo: O primeiro em 1973, desencadeado pela Guerra do Yom Kippur quando os produtores árabes resolveram suspender as exportações para os EUA como punição pelo apoio do Ocidente a Israel naquela guerra. O segundo choque foi resultado de uma ação, liderada pela Arábia Saudita, visando elevar o preço do petróleo que se somou ao agravamento da conjuntura internacional pela ocorrência simultânea da revolução fundamentalista xiíta no Iran naquele ano.
O preço do barril de petróleo, expresso em dólar de 2006, atingiu US$ 48 em 1973 e chegou a US$ 88 o barril em 1979, também expressos em dólares de 2006. Em Outubro de 2004, o petróleo atingira US$ 48 o barril, voltando aos níveis próximos aos do primeiro choque.
Atualmente, o petróleo de referência da OPEP (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) está cotado a US$ 75 o barril, com uma leve tendência a crescer no curto e médio prazos, em função da aproximação do inverno no hemisfério norte e das crescentes demandas da China e da Índia para sustentarem seus modelos de desenvolvimento.
Acrescente-se a isto a constatação de redução das reservas provadas e o não descobrimento de novas áreas produtoras no Mar do Norte, EUA e México. Com este quadro em mente, sabendo-se que o atual consumo mundial encontra-se na faixa de 30 bilhões de barris/ano e que as reservas provadas, em âmbito global, atingem cerca de 1 trilhão de barris, só temos petróleo para mais cerca de 30 anos.
É justamente neste cenário que o governo brasileiro se prepara para realizar mais uma rodada de leilões de áreas para exploração de petróleo e gás natural. Para agravar a situação, o órgão responsável pelo leilão é nada mais nada menos que a ANP – Agência Nacional de Petróleo - mais uma das “agências” criadas na esteira da invasão neoliberal ocorrida na década de 90 do século passado.
Não se pode falar nessas agências “reguladoras” sem esquecer o papelão que a ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil - vem fazendo na atual crise do setor de transporte aéreo. Outra dessas agências “reguladoras”, a ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica – tem o displante de informar, após 10 anos de sua existência, que os furtos de energia em Rondônia são de 28% da energia gerada, no Piauí 27% e no Rio de Janeiro 21%. O que fez a ANEEL nesse tempo todo que não coibiu esse furto em níveis tão escandalosos?
Pois a ANP prepara-se para realizar, neste governo, a 3ª Rodada de Licitação de Áreas para Exploração de Petróleo e Gás Natural. O Brasil dispõe hoje de reservas provadas de cerca 11 bilhões de barris de petróleo, para uma demanda de 2 milhões de barris por dia. Estes números nos permitem supor que temos petróleo para atender o mercado interno por apenas mais 15 anos. Para piorar a situação, a ANP limitou, nesta rodada de leilões. a participação da Petrobrás a apenas 16,5% das áreas ofertadas. A legislação em vigor determina que quem achar petróleo ou gás fica sendo seu proprietário podendo, inclusive, exportá-lo a seu bel-prazer. Assim, mesmo que a produção doméstica venha a crescer, nada nos garante que esta se destinará a suprir a demanda nacional. Ou seja, corremos o sério risco de termos de voltar a importar petróleo no médio prazo, a preços fixados pela OPEP ou pagar o preço que os produtores “nacionais” brindados pela ANP exigirem.
Seria trágico se não fosse cômico constatar que a ANP é atualmente comandada por um “comunista de carteirinha”, filiado ao PC do B e que gastou vários de seus mandatos na Câmara dos Deputados batalhando para que nosso escasso petróleo não fosse entregue à sanha do mercado.
A ameaça dos biocombustíveis
A demanda por soja para a fabricação de biodiesel ameaça acelerar o desmatamento da Amazônia brasileira, segundo informou, no início deste ano, a imprensa européia.
Nas matérias, a mídia afirma que dois programas do governo incentivam a expansão da produção de soja: "o programa de produção de biodiesel, considerado pioneiro, e o novo programa de aceleração do crescimento, dirigido à ampliação da infra-estrutura e que supõe a ampliação de portos e rodovias para facilitar o transporte da soja".
À época, a imprensa reproduzia declarações de um ambientalista brasileiro de que o cultivo da soja "está invadindo não somente o cerrado, como já está começando a comer parte da Amazônia, com o agravante de que o monocultivo da soja não só destrói a selva, mas também acaba expulsando comunidades inteiras de agricultores familiares, acrescentando a miséria às populações dessas áreas".
As reportagens afirmavam ainda que "o cultivo da soja pode provocar a contaminação dos rios e do solo por agrotóxicos e fertilizantes e reduzir a biodiversidade animal e vegetal".
Para o os analistas europeus, "o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está entre a cruz e a espada, pois a produção e exportação de soja supõe uma das principais entradas de divisas, enquanto, por outro lado, o Ministério do Meio Ambiente, dirigido pela ministra e “companheira do presidente, Marina Silva, já teve vários desencontros com algumas medidas do governo".
"Uma das provas da vontade do governo de Lula em seu segundo mandato vai ser a permanência ou não no Executivo da ministra do Meio Ambiente, conhecida por sua intransigência em matérias ambientais", conclui um dos analistas.
Em conseqüência destes fatos, organizações européias responsáveis socialmente já exercem pressão sobre as autoridades européias no sentido de se proíbir a importação de biodiesel ou de oleaginosas oriundas de áreas desmatadas ou áreas de conflitos sociais.
Danos ambientais e sociais do mesmo porte poderão ocorrer com as plantações de babaçu e dendê no nordeste brasileiro e com as plantações de mamona no sudeste, todas conseqüência da “febre do biodiesel”.
Este panorama vem apenas confirmar o que já se sabe: é projeto do atual governo tornar o Brasil um importante produtor de oleaginosas, insumo básico para a produção de biodiesel – uma mistura de óleos vegetais com óleo diesel derivado do petróleo – para exportação.
Nada mal se este projeto não tivesse tantas contraindicações sociais, humanas e ambientais. Acresça-se a isto o fato de que, mais uma vez, prepara-se o terreno para os mesmos de sempre tirarem proveito dos desassistidos de sempre. As monoculturas para produção dessas oleaginosas ocuparão extensas áreas de cultivos hoje usadas para a produção de alimentos e desalojarão famílias ocupadas na agricultura de subsistência.
Que os combustíveis alternativos são necessários é inquestionável. Todavia, cabe uma avaliaçãoe um projeto focalizados no aspecto social da questão em vez da habitual e cansativa ênfase no lucro e na pseudo-eficiêncai capitalista, mesmo que isto implique em que tenhamos que viver num mundo com menor demanda energética.
Nas matérias, a mídia afirma que dois programas do governo incentivam a expansão da produção de soja: "o programa de produção de biodiesel, considerado pioneiro, e o novo programa de aceleração do crescimento, dirigido à ampliação da infra-estrutura e que supõe a ampliação de portos e rodovias para facilitar o transporte da soja".
À época, a imprensa reproduzia declarações de um ambientalista brasileiro de que o cultivo da soja "está invadindo não somente o cerrado, como já está começando a comer parte da Amazônia, com o agravante de que o monocultivo da soja não só destrói a selva, mas também acaba expulsando comunidades inteiras de agricultores familiares, acrescentando a miséria às populações dessas áreas".
As reportagens afirmavam ainda que "o cultivo da soja pode provocar a contaminação dos rios e do solo por agrotóxicos e fertilizantes e reduzir a biodiversidade animal e vegetal".
Para o os analistas europeus, "o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está entre a cruz e a espada, pois a produção e exportação de soja supõe uma das principais entradas de divisas, enquanto, por outro lado, o Ministério do Meio Ambiente, dirigido pela ministra e “companheira do presidente, Marina Silva, já teve vários desencontros com algumas medidas do governo".
"Uma das provas da vontade do governo de Lula em seu segundo mandato vai ser a permanência ou não no Executivo da ministra do Meio Ambiente, conhecida por sua intransigência em matérias ambientais", conclui um dos analistas.
Em conseqüência destes fatos, organizações européias responsáveis socialmente já exercem pressão sobre as autoridades européias no sentido de se proíbir a importação de biodiesel ou de oleaginosas oriundas de áreas desmatadas ou áreas de conflitos sociais.
Danos ambientais e sociais do mesmo porte poderão ocorrer com as plantações de babaçu e dendê no nordeste brasileiro e com as plantações de mamona no sudeste, todas conseqüência da “febre do biodiesel”.
Este panorama vem apenas confirmar o que já se sabe: é projeto do atual governo tornar o Brasil um importante produtor de oleaginosas, insumo básico para a produção de biodiesel – uma mistura de óleos vegetais com óleo diesel derivado do petróleo – para exportação.
Nada mal se este projeto não tivesse tantas contraindicações sociais, humanas e ambientais. Acresça-se a isto o fato de que, mais uma vez, prepara-se o terreno para os mesmos de sempre tirarem proveito dos desassistidos de sempre. As monoculturas para produção dessas oleaginosas ocuparão extensas áreas de cultivos hoje usadas para a produção de alimentos e desalojarão famílias ocupadas na agricultura de subsistência.
Que os combustíveis alternativos são necessários é inquestionável. Todavia, cabe uma avaliaçãoe um projeto focalizados no aspecto social da questão em vez da habitual e cansativa ênfase no lucro e na pseudo-eficiêncai capitalista, mesmo que isto implique em que tenhamos que viver num mundo com menor demanda energética.
Reforma Agrária e geração de energia
Ninguém mais pode negar a necessidade de serem desenvolvidas novas fontes de energia menos agressivas ao meio ambiente do planeta e de distribuição mais justa.
Até aqui, mormente a chamada “civilização ocidental” lançou mão de fontes energéticas de duração finita, danosas à vida e maciçamente concentradoras de poder e riqueza. Ainda hoje, mesmo após insistentes e fundadas advertências sobre os malefícios que a energia baseada em fontes fósseis (petróleo, gás e carvão mineral) produziu, gigantescos interesses econômicos persistem na sua pesquisa, apropriação e uso em larga escala.
Timidamente despontam vozes e iniciativas no sentido de reverter esse quadro. Notam-se cá e acolá projetos minúsculos para ocupar espaços neste ambiente belicoso e norteado mediocremente pelo único parâmetro valorizado nesse meio – o lucro.
Parece, finalmente, que os próximos séculos verão o surgimento de uma civilização que obterá energia a partir de fontes mais limpas e de uso mais racional.
Desenha-se à nossa frente um quadro promissor do ponto de vista da agressão ambiental e da durabilidade das fontes de energia hoje em desenvolvimento. Não há, porém, garantias de que esse quadro incluirá também avanços no plano social e na distribuição dos benefícios do emprego de fontes de energia mais limpas. Refiro-me as fontes de energia renovável, produzida a partir da biomassa.
Já há claros indicadores de sucesso técnico e ambiental no caminho da implantação de protótipos regionais de uso de energia renovável. Nosso próprio país lidera o desenvolvimento tecnológico neste campo.
Há, contudo graves ameaças pairando sobre esta paisagem. A energia a partir da biomassa é mais produtiva em áreas do globo de maior insolação e clima tropical – regiões onde predominam os chamados “países do Terceiro Mundo”. Não é por mero acaso que se nota hoje uma apreciável onda de investimentos oriundos de países do centro do mundo capitalista na direção da aquisição da compra de terras em países periféricos. No Brasil, este fluxo se faz sentir, particularmente, nas terras do nosso Cerrado (Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins e Goiás). Fluxo similar se dará também em direção às terras irrigadas do Nosso Nordeste, tão logo se concretize a transposição das águas do Rio São Francisco.
O modelo de plantação de espécies vegetais para a produção de óleo e álcool centrado nas grandes propriedades vai eternizar o nosso já secular quadro de injustiça no campo. Continuaremos a ter os grandes proprietários de imensas áreas de monoculturas, cercados por uma multidão de desvalidos e dependentes das migalhas que sobrarem do banquete desses latifundiários do século 21.
A mudança de paradigma nas fontes de energia seria uma excelente oportunidade para a implantação de uma verdadeira Reforma Agrária. Iniciar-se-ia taxando pesadamente as grandes propriedades, inibindo a concentração fundiária. Em paralelo seriam criadas regras incentivando a diversificação e a rotatividade de culturas, privilegiando ora a produção de alimentos, ora a produção de bioenergéticos. Em nome do dano ambiental que a monocultura produz, se implantarias regras e sanções para quem insistisse nesse modelo superado.
Medidas simples como essas abririam espaço para a distribuição de terras a pequenos e médios produtores rurais. Estes, sim, seriam beneficiados com incentivos tributários, apoio técnico e crédito subsidiado. O resultado deste processo seria a desconcentração da propriedade e o ganho de dignidade por nossos camponeses hoje menos aquinhoados.
Infelizmente, a adoção desse caminho depende de vontade política e não existe qualquer razão sóbria para esperar que nossa classe política tenha competência, vontade e coragem para fazê-lo.
Até aqui, mormente a chamada “civilização ocidental” lançou mão de fontes energéticas de duração finita, danosas à vida e maciçamente concentradoras de poder e riqueza. Ainda hoje, mesmo após insistentes e fundadas advertências sobre os malefícios que a energia baseada em fontes fósseis (petróleo, gás e carvão mineral) produziu, gigantescos interesses econômicos persistem na sua pesquisa, apropriação e uso em larga escala.
Timidamente despontam vozes e iniciativas no sentido de reverter esse quadro. Notam-se cá e acolá projetos minúsculos para ocupar espaços neste ambiente belicoso e norteado mediocremente pelo único parâmetro valorizado nesse meio – o lucro.
Parece, finalmente, que os próximos séculos verão o surgimento de uma civilização que obterá energia a partir de fontes mais limpas e de uso mais racional.
Desenha-se à nossa frente um quadro promissor do ponto de vista da agressão ambiental e da durabilidade das fontes de energia hoje em desenvolvimento. Não há, porém, garantias de que esse quadro incluirá também avanços no plano social e na distribuição dos benefícios do emprego de fontes de energia mais limpas. Refiro-me as fontes de energia renovável, produzida a partir da biomassa.
Já há claros indicadores de sucesso técnico e ambiental no caminho da implantação de protótipos regionais de uso de energia renovável. Nosso próprio país lidera o desenvolvimento tecnológico neste campo.
Há, contudo graves ameaças pairando sobre esta paisagem. A energia a partir da biomassa é mais produtiva em áreas do globo de maior insolação e clima tropical – regiões onde predominam os chamados “países do Terceiro Mundo”. Não é por mero acaso que se nota hoje uma apreciável onda de investimentos oriundos de países do centro do mundo capitalista na direção da aquisição da compra de terras em países periféricos. No Brasil, este fluxo se faz sentir, particularmente, nas terras do nosso Cerrado (Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins e Goiás). Fluxo similar se dará também em direção às terras irrigadas do Nosso Nordeste, tão logo se concretize a transposição das águas do Rio São Francisco.
O modelo de plantação de espécies vegetais para a produção de óleo e álcool centrado nas grandes propriedades vai eternizar o nosso já secular quadro de injustiça no campo. Continuaremos a ter os grandes proprietários de imensas áreas de monoculturas, cercados por uma multidão de desvalidos e dependentes das migalhas que sobrarem do banquete desses latifundiários do século 21.
A mudança de paradigma nas fontes de energia seria uma excelente oportunidade para a implantação de uma verdadeira Reforma Agrária. Iniciar-se-ia taxando pesadamente as grandes propriedades, inibindo a concentração fundiária. Em paralelo seriam criadas regras incentivando a diversificação e a rotatividade de culturas, privilegiando ora a produção de alimentos, ora a produção de bioenergéticos. Em nome do dano ambiental que a monocultura produz, se implantarias regras e sanções para quem insistisse nesse modelo superado.
Medidas simples como essas abririam espaço para a distribuição de terras a pequenos e médios produtores rurais. Estes, sim, seriam beneficiados com incentivos tributários, apoio técnico e crédito subsidiado. O resultado deste processo seria a desconcentração da propriedade e o ganho de dignidade por nossos camponeses hoje menos aquinhoados.
Infelizmente, a adoção desse caminho depende de vontade política e não existe qualquer razão sóbria para esperar que nossa classe política tenha competência, vontade e coragem para fazê-lo.
A energia da biomassa é a solução?
A energia da biomassa é a solução?
A ameaça de drástica alteração climática prevista para as próximas décadas e seus efeitos devastadores sobre a vida na Terra - por força do efeito-estufa - têm suscitado, contraditoriamente, justificável euforia. O desenvolvimento de fontes de energia alternativas, particularmente em zonas equatoriais e tropicais do planeta, como é o caso de ¾ da área do Brasil e grande parte da África, Ásia e Oceania, assim o vem demonstrando.
Houve notável desenvolvimento na tecnologia de geração da energia, a partir da radiação solar, dos ventos, das marés e outras fontes que, no entanto, ainda não se apresentam como solução global para a crise que se desenha. Por outro lado também, boa parte da sociedade resiste à idéia de ampliação na oferta de energia gerada a partir de novas centrais termonucleares, por conta de todo o risco envolvido nesse processo.
Fica evidente, portanto, que o grosso da energia que movimentará nosso mundo no futuro próximo será produzido a partir da biomassa, particularmente da cana-de-açúcar e dos grãos das oleaginosas.
Inicialmente, analisemos a substituição da gasolina pelo álcool (etanol), usada para acionar motores de veículos menores. O consumo anual de gasolina no Brasil é de 35 bilhões de litros. Como os motores a álcool têm, em média, um consumo volumétrico 25% superior ao dos motores a gasolina, seria necessária a produção anual de 44 bilhões de litros de álcool. De acordo com dados da Única - União da Agroindústria Canavieira de São Paulo, o rendimento médio da produção de álcool é de 7.900 litros/hectare.ano. Logo, para atender a toda a demanda nacional, seria necessária uma área plantada com cana-de-açúcar de 56.000 km2, o que equivale à área do Estado da Paraíba ou 0,6% do território nacional. Se a pretensão for a de exportar etanol, os números crescem proporcionalmente.
Este dado não chega a assustar ninguém, haja vista a área envolvida para atender à demanda interna. Contudo, cabe relembrar um pouco da nossa história. No século 17, a cultura da cana-de-açúcar foi introduzida no nordeste brasileiro, pela exploração do trabalho escravo e com a produção voltada integralmente para a exportação. Este modelo, já àquela época propiciou o surgimento dos “senhores de engenho”, figuras emblemáticas de exploração do trabalho e da concentração de renda. Tal episódio foi inquestionavelmente um dos principais fatores - ao lado da seca - que condenaram o nosso nordeste ao dramático quadro de injustiça social que perdura até hoje. Outro episódio lamentável da cultura da cana-de-açúcar deu-se já no século passado, em plena ditadura. Daquela feita, com a plantação de canaviais para produção de álcool combustível, no âmbito do conhecido Pró-Álcool, formou-se um quadro cruel, com o surgimento da figura do “usineiro” explorando o trabalho do “bóia-fria” e, a exemplo do “senhor de engenho”, concentrando renda e promovendo miséria particularmente na Região Sudeste.
Por outro lado, a produção de óleos combustíveis vegetais, para adição ao óleo diesel, visa atender à demanda de motores maiores e das indústrias. O atual consumo de óleo diesel no Brasil é de 46 bilhões de litros/ano. Como se pretende adicionar até 50% de óleos vegetais ao óleo diesel, serão requeridos 23 bilhões de litros anuais de óleos vegetais para suprir tal demanda.
Segundo dados da Embrapa, a título de exemplo, o rendimento médio de óleo de soja é de 560 litros por hectare de soja plantada. A partir destes dados podemos estimar que a área plantada com soja ou outras oleaginosas alcançará algo em torno de 420 mil km2, equivalentes à soma das áreas dos Estados do Paraná e São Paulo ou 5% da superfície do país. Isto se afigura como dado preocupante, na medida em que serão áreas contínuas muito extensas, cobertas por uma monocultura, o que é contra-indicado em termos ambientais. Vale dizer novamente que em caso de exportação, os números cresceriam linearmente com a demanda.
Estas são algumas das questões a serem enfrentadas na transição dos combustíveis derivados do petróleo para a era da biomassa e das fontes de energia renováveis. Evidentemente, esta transição demandará planejamento sério e competente - prática não muito comum na nossa história - a fim de que se evitem os erros do passado, ou que se impeçam novos erros intransponíveis e incapazes de viabilizar o novo modelo.
A partir de tais considerações, ressurgem antigas indagações: no caso do álcool, como evitar o surgimento de uma nova casta de “senhores de engenho”, “usineiros” e “latifundiários”, responsáveis seculares por práticas semi-feudais de produção, injustiça, violência e miséria no campo? Por que não aproveitar o ensejo para fazer uma reforma agrária “de verdade”, com equânime distribuição de terra? O impacto ambiental nas extensas áreas de monocultura de cana-de-açúcar já foi avaliado em termos de riscos à fauna e à flora? Por que não limitar a extensão de áreas contínuas nessa e outras monoculturas? Já foram analisadas as restrições de outros países ao álcool produzido em condições ambientais e humanas condenáveis?
No caso das oleaginosas, as mesmas questões se postam e a elas se agregam o caso das sementes transgênicas e seus efeitos ainda desconhecidos sobre a vida e o meio ambiente, a extensão de área plantada requerida para atender à demanda interna e à exportação, em detrimento da plantação de alimentos e, sobretudo, a ampliação da área plantada à custa da destruição de ecossistemas essenciais, particularmente do desmatamento da nossa Amazônia, como se dá aberta e impunemente hoje. É claro que a biomassa se apresenta como uma solução viável para uma boa parcela os danos que a civilização do petróleo produziu. Entretanto, não é uma panacéia e, antes que se inicie sua implantação em escala mais ampla, essas e outras questões merecem ser analisadas e resolvidas. Já é hora de os interesses sociais de toda a gente prevalecerem sobre os monumentais e mesquinhos ganhos das elites.
Argemiro Pertence
A ameaça de drástica alteração climática prevista para as próximas décadas e seus efeitos devastadores sobre a vida na Terra - por força do efeito-estufa - têm suscitado, contraditoriamente, justificável euforia. O desenvolvimento de fontes de energia alternativas, particularmente em zonas equatoriais e tropicais do planeta, como é o caso de ¾ da área do Brasil e grande parte da África, Ásia e Oceania, assim o vem demonstrando.
Houve notável desenvolvimento na tecnologia de geração da energia, a partir da radiação solar, dos ventos, das marés e outras fontes que, no entanto, ainda não se apresentam como solução global para a crise que se desenha. Por outro lado também, boa parte da sociedade resiste à idéia de ampliação na oferta de energia gerada a partir de novas centrais termonucleares, por conta de todo o risco envolvido nesse processo.
Fica evidente, portanto, que o grosso da energia que movimentará nosso mundo no futuro próximo será produzido a partir da biomassa, particularmente da cana-de-açúcar e dos grãos das oleaginosas.
Inicialmente, analisemos a substituição da gasolina pelo álcool (etanol), usada para acionar motores de veículos menores. O consumo anual de gasolina no Brasil é de 35 bilhões de litros. Como os motores a álcool têm, em média, um consumo volumétrico 25% superior ao dos motores a gasolina, seria necessária a produção anual de 44 bilhões de litros de álcool. De acordo com dados da Única - União da Agroindústria Canavieira de São Paulo, o rendimento médio da produção de álcool é de 7.900 litros/hectare.ano. Logo, para atender a toda a demanda nacional, seria necessária uma área plantada com cana-de-açúcar de 56.000 km2, o que equivale à área do Estado da Paraíba ou 0,6% do território nacional. Se a pretensão for a de exportar etanol, os números crescem proporcionalmente.
Este dado não chega a assustar ninguém, haja vista a área envolvida para atender à demanda interna. Contudo, cabe relembrar um pouco da nossa história. No século 17, a cultura da cana-de-açúcar foi introduzida no nordeste brasileiro, pela exploração do trabalho escravo e com a produção voltada integralmente para a exportação. Este modelo, já àquela época propiciou o surgimento dos “senhores de engenho”, figuras emblemáticas de exploração do trabalho e da concentração de renda. Tal episódio foi inquestionavelmente um dos principais fatores - ao lado da seca - que condenaram o nosso nordeste ao dramático quadro de injustiça social que perdura até hoje. Outro episódio lamentável da cultura da cana-de-açúcar deu-se já no século passado, em plena ditadura. Daquela feita, com a plantação de canaviais para produção de álcool combustível, no âmbito do conhecido Pró-Álcool, formou-se um quadro cruel, com o surgimento da figura do “usineiro” explorando o trabalho do “bóia-fria” e, a exemplo do “senhor de engenho”, concentrando renda e promovendo miséria particularmente na Região Sudeste.
Por outro lado, a produção de óleos combustíveis vegetais, para adição ao óleo diesel, visa atender à demanda de motores maiores e das indústrias. O atual consumo de óleo diesel no Brasil é de 46 bilhões de litros/ano. Como se pretende adicionar até 50% de óleos vegetais ao óleo diesel, serão requeridos 23 bilhões de litros anuais de óleos vegetais para suprir tal demanda.
Segundo dados da Embrapa, a título de exemplo, o rendimento médio de óleo de soja é de 560 litros por hectare de soja plantada. A partir destes dados podemos estimar que a área plantada com soja ou outras oleaginosas alcançará algo em torno de 420 mil km2, equivalentes à soma das áreas dos Estados do Paraná e São Paulo ou 5% da superfície do país. Isto se afigura como dado preocupante, na medida em que serão áreas contínuas muito extensas, cobertas por uma monocultura, o que é contra-indicado em termos ambientais. Vale dizer novamente que em caso de exportação, os números cresceriam linearmente com a demanda.
Estas são algumas das questões a serem enfrentadas na transição dos combustíveis derivados do petróleo para a era da biomassa e das fontes de energia renováveis. Evidentemente, esta transição demandará planejamento sério e competente - prática não muito comum na nossa história - a fim de que se evitem os erros do passado, ou que se impeçam novos erros intransponíveis e incapazes de viabilizar o novo modelo.
A partir de tais considerações, ressurgem antigas indagações: no caso do álcool, como evitar o surgimento de uma nova casta de “senhores de engenho”, “usineiros” e “latifundiários”, responsáveis seculares por práticas semi-feudais de produção, injustiça, violência e miséria no campo? Por que não aproveitar o ensejo para fazer uma reforma agrária “de verdade”, com equânime distribuição de terra? O impacto ambiental nas extensas áreas de monocultura de cana-de-açúcar já foi avaliado em termos de riscos à fauna e à flora? Por que não limitar a extensão de áreas contínuas nessa e outras monoculturas? Já foram analisadas as restrições de outros países ao álcool produzido em condições ambientais e humanas condenáveis?
No caso das oleaginosas, as mesmas questões se postam e a elas se agregam o caso das sementes transgênicas e seus efeitos ainda desconhecidos sobre a vida e o meio ambiente, a extensão de área plantada requerida para atender à demanda interna e à exportação, em detrimento da plantação de alimentos e, sobretudo, a ampliação da área plantada à custa da destruição de ecossistemas essenciais, particularmente do desmatamento da nossa Amazônia, como se dá aberta e impunemente hoje. É claro que a biomassa se apresenta como uma solução viável para uma boa parcela os danos que a civilização do petróleo produziu. Entretanto, não é uma panacéia e, antes que se inicie sua implantação em escala mais ampla, essas e outras questões merecem ser analisadas e resolvidas. Já é hora de os interesses sociais de toda a gente prevalecerem sobre os monumentais e mesquinhos ganhos das elites.
Argemiro Pertence
A parte do Leão
Parcela | R$/litro | (%) |
| Preço de realização da Petrobrás (custos de exploração, produção, transporte, refino e margem de lucro) | 0,7498 | 30,2 |
| Distribuição e Revenda (custos de distribuidoras, postos de revenda e frete, mais a margem de lucro desses dois segmentos) | 0,2427 | 9,8 |
| Custo do álcool anidro | 0,2513 | 10,1 |
| ICMS (tributo estadual) | 0,8108 | 32,7 |
| CIDE e PIS/Cofins (tributos e contribuições federais) | 0,4264 | 17,2 |
| Preço final ao consumidor (*) | 2,4810 | 100,0 |
Quem fica com a parte do leão no preço da gasolina?
Fonte: Petrobras (www.petrobras.com.br)
(*) Preço médio na cidade do Rio de Janeiro (abril de 2007)
- A Petrobrás, para correr todos os riscos do negócio, fica com menos de 1/3 do preço final;
- Os governos (federal e estaduais) recebem metade do preço final sem fazer nada. Ou melhor, fazem: os tributos deveriam ser aplicados em educação, saúde, rodovias e segurança públicas. No Brasil de hoje, entretanto, cerca de 90% dos tributos destinam-se a pagamento de juros da dívida pública, engordando ainda mais os lucros dos banqueiros;
- Isto significa uma transferência de R$ 15, 6 bilhões por ano para os banqueiros.
A Era do Desperdício
Neste ocaso da era dos combustíveis fósseis (carvão mineral, petróleo e gás natural) merece uma análise o que foi feito com toda a energia gerada a partir dessas fontes.
Nos séculos 18 e 19, as máquinas a vapor industriais e as locomotivas – a prosaica “maria-fumaça” – eram de uma ineficiência energética extremamente elevada. Antes de prosseguir, vale citar que eficiência ou rendimento de uma máquina é a relação entre a quantidade de energia que é cedida à máquina e a quantidade de energia (ou trabalho) que a máquina produz a partir da energia cedida. Ou seja, é o “quantum” de trabalho útil produzido pela máquina.
No caso das máquinas térmicas, a energia cedida provém do calor gerado na queima do combustível. As máquinas a vapor tinham um rendimento de, no máximo, 12% (88% da energia era desperdiçada). No fim do século 19, entraram em cena os motores a combustão interna que melhoraram um pouco o quadro, mas ainda assim o rendimento dos motores automotivos dificilmente alcança os 30% (mais de 70% da energia é jogada fora). A portentosa indústria automobilística, hoje globalizada, foi incapaz, ao longo de mais de um século, introduzir qualquer avanço tecnológico que reduzisse esse desperdício inconcebível e burro.
Nesta aurora do século 21, onde se vislumbram no horizonte próximo restrições ao uso de combustíveis fósseis, surgem como panacéias, como fontes de energia limpa, a produção de etanol (álcool etílico) e óleos vegetais a partir da biomassa (cana de açúcar, mandioca e milho e oleaginosas) para nos salvar a todos. O etanol seria usado nos motores dos veículos de passeio, enquanto os óleos vegetais seriam adicionados progressivamente ao óleo diesel para as máquinas e motores de maior porte.
Do ponto de vista ambiental, certamente haverá um ganho, dado que os combustíveis oriundos da biomassa retiram gás carbônico – o principal causador do efeito-estufa - da atmosfera, para realizar a fotossíntese da planta que os produziu. Todavia, do ponto vista energético a situação não será alterada. Os novos combustíveis vão ser empregados nas mesmas máquinas e motores que hoje queimam derivados de petróleo, mantendo-se o mesmo nível de desperdício de energia em vigor há mais de dois séculos.
Particularmente, no caso dos carros de passeio, o desperdício de energia é ainda mais acentuado. Experimente observar, nas principais cidades do Brasil e do mundo, de preferência na hora do “rush”, o número de automóveis presos nos congestionamentos e observe quantas pessoas estão dentro da maioria deles. No Rio de Janeiro, nas condições acima citadas, a média é de menos de 1,2 passageiros por automóvel. É isto mesmo, nossa civilização predatória desperdiçou e vai continuar a desperdiçar energia ao usar veículos que foram projetados para 4 ou 5 passageiros e que, no entanto, vão continuar transportando, em mais de 70% dos casos, apenas um passageiro.
Manda a inteligência que estes hábitos sejam reavaliados. Já que estamos no limiar de uma nova era, do ponto de vista do consumo de energia, por que não aproveitar a ocasião para uma tomada de consciência e para aquilatarmos se nosso modo de vida reflete um mínimo de inteligência em alguns aspectos cruciais, como por exemplo: por que não investir mais em programas e novas alternativas de transporte coletivo nas grandes e médias cidades? Que tal o transporte solidário? Por que tirar o carro da garagem apenas para ir a algumas quadras adiante de sua casa? Que mal há em caminhar essa distância rotineiramente? Que benefícios advirão desta mudança de hábitos? E as bicicletas? Que tal reativarmos esse salutar meio de locomoção para pequenas e médias distâncias?
A nossa resistência em cultivar esses hábitos não vai aumentar o aquecimento global, desde que estejamos utilizando fontes de energia renováveis. Entretanto, o desperdício de energia até aqui ignorado por nossa civilização de consumo vai forçar a ampliação da área a ser cultivada com vegetais produtores de energia e a conseqüente redução da área destinada ao cultivo de alimentos.
Argemiro Pertence
( apertence@yahoo.com.br )
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