Hollande eleito – a França volta a ser rebelde

A França volta a ter um governo sob controle do Partido Socialista após 17 anos, desde François Mitterand, com a eleição de François Hollande. Mitterand enfrentou grandes dificuldades ao ter que lidar com a inauguração e o avanço do neoliberalismo, representados por Margareth Thatcher, na vizinha Grã Bretanha, e Ronald Reagan do outro lado do Atlântico, nos EUA.

François Hollande vai ter de enfrentar a crise da Europa que, segundo os líderes liberais do continente, sob a batuta da alemã Angela Merkel, será resolvida com corte de gastos públicos.

         Ora, corte de gastos públicos representa um duro golpe no Estado de Bem-estar Social implantado na Europa Ocidental no período pós-Segunda Guerra Mundial. Já se fala em corte de aposentadorias, em ampliação do tempo de trabalho para se tornar candidato ao sistema de aposentadoria, na ampliação da jornada de trabalho onde ela foi encurtada (na França a jornada semanal de trabalho tem 35 horas), na redução do período de férias remuneradas e na eliminação ou redução de outros benefícios conquistados pela classe trabalhadora.

         No momento, os números do desemprego assustam, especialmente entre os mais jovens. Na Espanha, a taxa de desemprego entre os jovens já alcança 50%; na França, este mesmo número já alcança 25%, a mesma taxa de desemprego da Grande Crise de 1929 nos EUA. Números tão negativos ou mais graves ocorrem em Portugal, na Grécia, na Itália ou na Irlanda.

         A explicação para todo este problema tem sua raiz na crise do mercado hipotecário dos EUA que foi uma decorrência da crise imobiliária pela qual passou o país em 2008, e deu origem, por sua vez, a uma crise mais ampla, no mercado de crédito global. O principal segmento afetado, que deu origem ao atual estado de coisas, foi o de hipotecas chamadas de "subprime", que embutiam um risco maior de inadimplência.

         Os bancos nos EUA que ofereciam contratos de crédito aos que desejavam um financiamento imobiliário repassavam esses títulos de crédito a outros bancos dentro e fora do país (inclusive europeus) os quais, por sua vez, repassavam a outros bancos e assim por diante.

         O surgimento e o crescimento da inadimplência dos devedores iniciais deu origem a uma reação em cadeia e banco após banco foi entrando na zona de risco com uma clara ameaça de quebradeira ameaçando todo o sistema.

         Foi para salvar os bancos que os governos europeus e americano usaram recursos do orçamento público, gerando o déficit atual.

         Ora, a redução do déficit orçamentário pode ser alcançada de duas formas: com a redução das despesas (a opção dos liberais) ou com o crescimento da economia (como propõe François Hollande).

         Nos mesmos moldes de François Mitterand, François Hollande vai enfrentar uma Europa apática e submissa a um modelo único. Curiosamente, nos dois casos, as mentoras dessa apatia e submissão foi uma e é a outra duas mulheres: Margareth Thatcher e Angela Merkel. Felizmente a História já mostra que as teses da Senhora Thatcher foram um fracasso.

         Resumindo a questão crucial. Hollande é minoritário numa Europa unificada e predominantemente liberal. Todavia, a escolha dos franceses é clara: chega de liberalismo. Chega de pensar no dinheiro antes de pensar nas pessoas! Que se danem os bancos!

        

Egito e Grécia: duas culturas e duas incertezas

Autoridades encarregadas das eleições no Egito ainda não tornaram público o percentual de votantes, mas a imprensa egípcia calcula que a parcela de votantes deve se aproximar de 50%, o que é um número muito baixo para um país que sai de um longo regime autocrático. Mais de 50 milhões de egípcios estavam aptos a votar no primeiro turno das eleições.

Após o fim da votação, as campanhas dos principais candidatos publicaram pesquisas de boca de urna, como é natural. Nessas pesquisas, o líder é Mohammed Mursi, presidente do Partido Liberdade e Justiça, braço político da Irmandade Muçulmana. Mohammed Mursi aparece com 28,2% dos votos e o ex-primeiro-ministro de Hosni Mubarak, Ahmed Shafiq, com 24%. Shafiq é encarado como opção para evitar que religiosos controlem o país e endureçam a legislação.

Esses números indicam que nenhum candidato terá mais de 50% dos votos válidos, o que levará à disputa de um segundo turno.

A possível vitória do candidato da Irmandade Muçulmana poderá levar ao cancelamento do tratado de paz entre Egito e Israel, uma vez que o mesmo “ofende a dignidade dos árabes e destrói os interesses do Egito e de outros estados árabes”. Este fato produzirá, certamente, um aumento do nível de tensões na região.

Por outro lado, a vitória do candidato do regime anterior trará pouca ou nenhuma alteração. Seguirá o Egito sendo um país subordinado aos interesses ocidentais, um país pobre e onde a corrupção viceja entre as elites.

Na Grécia, por sua vez, a questão é outra. O drama grego se situa em uma relação dívida/PIB (dívida total do país – pública + privada) próxima de140% e um déficit público da ordem de 8%. Do total desse déficit, somente 1,3% se relacionam ao déficit primário (receitas menos despesas). O restante  são juros e amortizações de empréstimos de grandes bancos internacionais que arriscaram, ganharam muito por algum tempo e não querem assumir que correram riscos como é o seu negócio. Os bancos arriscam e não admitem perder.

Esta falta de juízo se baseou na crença de que, ao fim das contas, a Grécia seria bancada pela União Européia ou pelo FMI. Mas não é bem assim. A um ganho maior corresponde um risco maior.

Como solução para a questão grega, o FMI, o Banco Central Europeu e os líderes políticos europeus mais influentes – Angela Merkel (Alemanha) e Nicolas Sarkozy (França) - receitaram a tal “austeridade” para a Grécia, como já o haviam feito para a Espanha, Portugal, Itália e outros.

Essa tal “austeridade” implica em corte de salários, redução de serviços públicos de educação, saúde, segurança e outros e, o que é pior, em mais desemprego. Por que não propor o caminho inverso, o do crescimento? Crescimento resulta aquecimento da economia,  em aumento da arrecadação de tributos, em desenvolvimento e em mais empregos. A explicação para a opção pela “austeridade” são os dogmáticos princípios neoliberais que já provaram sua ineficácia e inutilidade em outras praças.

A questão evoluiu para um outro ponto. Hoje se discute se a Grécia deve ou não permanecer na chamada “zona do Euro”. Ou melhor: hoje não interessa aos países líderes dessa “zona” que a Grécia saia dela. A saída da Grécia resultaria em um aumento da incerteza e da descrença na moeda européia, já que há, pelo menos, mais 4 ou 5 países caminhando pela beira do mesmo abismo por onde caminhou a Grécia. Fica uma questão a ser respondida: foi acertada a implantação de uma moeda  única em países com realidades sociais, econômicas, financeiras e cambiais tão diversas?

Há ainda a hipótese de que seja eleita, no próximo mês, uma coligação de esquerda autêntica para o governo grego. Neste caso, a tal “austeridade” seria inteiramente descartada, passando o governo grego a privilegiar as questões sociais em lugar dos interesses dos banqueiros. Neste caso, caberia à Grécia tomar a iniciativa de sair da “zona do Euro”.

Um fato, porém, é óbvio e certo: não pode o povo grego pagar pela ganância dos banqueiros e pelo descontrole governamental.

O controle do Oriente Médio exige a submissão da Síria e do Irã

Não causa surpresa o embargo do governo dos EUA a empresas ou países que comprarem petróleo do Irã a partir de julho de 2012. O Irã tem outros clientes interessados no seu petróleo e avessos a qualquer tipo de embargo dos EUA ou da União Europeia. São a China e a Índia, duas potências em ascensão que dependem de petróleo importado e que já demonstraram em outras circunstâncias sua posição a favor do Irã. Haveria outros, não fora a dependência japonesa e sul-coreana da economia norteamericana.

A pressão dos EUA sobre o Irã pode ser vista sob dois aspectos:

1. A necessidade do controle militar e político do Oriente Médio e norte da África, região onde se concentram quase 80% das reservas mundiais de petróleo. Esta questão teve como fatos recentes a invasão do Iraque sob falsos pretextos e as escaramuças militares americanas e da OTAN no Afeganistão e na Líbia. Para que se complete esta questão ainda são necessários o controle da Síria e do Irã, países muçulmanos não alinhados com o pensamento ocidental.
Ora, a Síria passa por distúrbios internos, típicos de uma guerra civil, o que torna difícil prever o final deste capítulo de sua história. Cabe citar que os rebeldes que buscam derrubar o governo do Partido Baath são armados e financiados por países ocidentais.

2. A questão do Irã é bem mais complexa. Além de ser hoje o 3º maior exportador mundial de petróleo, o Irã desenvolve um programa nuclear envolto em mistério. Apesar de seu governo enfatizar diversas vezes que o programa é para uso pacífico, os níveis de enriquecimento de urânio divulgados pela imprensa ocidental indicam que o programa iraniano tem outro objetivo, ou seja, a construção da bomba atômica.
As suspeitas crescem quando as autoridades iranianas impedem o acesso de inspetores da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) a algumas instalações do programa, também segundo informações da imprensa ocidental. No caso do Irã, portanto, o tema petróleo torna-se, por ora, secundário.

Bem, este é o quadro. Há, porém, um personagem até aqui não mencionado. Este é Israel, país do Oriente Médio, que possui, com a aprovação dos países ocidentais, os mesmos que propõem o embargo ao Irã, um substantivo arsenal nuclear. No caso de Israel há um agravante: Israel não é signatário do Tratado de não Proliferação de Armas Atômicas (TNP), o que permite que Israel possa ampliar seu arsenal todo o tempo a seu critério.

Não nos cabe defender a construção de armas atômicas. Pelo contrário, cabe-nos defender sua extinção. Todavia, se elas existem, que existam em bases iguais para todos os que se sentem ameaçados pelas armas nucleares de seus vizinhos.

Na atual situação, Israel tem poder para ameaçar o Irã com a permissão das potências ocidentais e não se quer permitir que o Irã tenha um poder equivalente. Há neste quadro um claro desequilíbrio.

Vale ainda lembrar um pouco de história recente. O país-líder nas pressões sobre o Irã – os EUA – foram o único país até hoje a usar artefatos nucleares de verdade. Em agosto de 1945, com o Japão já derrotado, os EUA lançaram duas bombas atômicas sobre o povo japonês: uma sobre Hiroshima e outra sobre Nagasaki. Como resultado morreram mais de 300 mil civis quase que instantaneamente, incluindo crianças e idosos, mulheres e homens.

Historiadores revelam hoje que aqueles feitos tiveram unicamente o objetivo de testar os equipamentos. Este país, consequentemente, seria o último a ter condições morais para questionar qualquer outro sobre esta questão.

Quem é representado na democracia representativa?

Temos sido bombardeados há décadas por discursos e pela imprensa enaltecendo as virtudes da democracia representativa. Uma análise mais detalhada desde modelo de democracia, entretanto, vai revelar mais defeitos que virtudes. O próprio adjetivo “representativa” perde sua razão de ser com muita frequência e em muitos lugares deste mundo.

A democracia representativa se aplica aos membros do Poder Legislativo, em nosso caso nas esferas federal, estadual e municipal. Os deputados e vereadores são eleitos pelo povo a partir de sua filiação partidária, de sua posição ante questões de maior peso social, de sua posição frente a assuntos de interesse de grupos ou com base em promessas feitas durante a campanha.

A partir destas informações, o eleitor escolhe em quem vai votar. Se eleito, o candidato escolhido vai representar os eleitores que nele votaram. É algo similar a uma procuração dada pelos eleitores ao candidato eleito.

Ocorrem, no entanto, fatos que passam despercebidos pelo eleitor. Antes mesmo da posse dos eleitos são feitas alianças entre partidos visando formar maiorias nas casas legislativas que possam garantir ao executivo a condição de governar.

Esse tipo de manobra torna obrigatório que muitos representantes renunciem a promessas de campanha, posições ante questões de grande peso social e temas de interesse de grupos que o elegeram.

Assim, a procuração dada pelos eleitores perde todo e qualquer sentido. A tal “representatividade” deixa de existir sem que o eleitor agora não mais representado possa alterar o curso dos fatos. A rigor, esta situação deveria permitir ao eleitor ser consultado sobre a permanência ou não dos eleitos para representá-lo e que deixam de fazê-lo.

O fato é que na era das comunicações e da informática não é mais necessária tanta representatividade. Alguns temas de interesse da população de um bairro, de uma cidade, de um estado ou de todo um país poderiam ser submetidos a um plebiscito. Os cidadãos, voluntariamente, através de um cartão magnético com uma senha, diriam “sim” ou “não”, em agências dos Correios, bancos oficiais e casas lotéricas, a uma pergunta feita de modo objetivo.

Com o tempo e com a evolução do sistema, temas mais complexos seriam submetidos ao voto direto popular, reduzindo progressivamente o peso dos representantes e caminhando para a Democracia Direta.

Oriente Médio cada vez mais complexo

Argemiro Pertence

Novamente o Irã está nas manchetes dos jornais do mundo inteiro pelo mesmo motivo de sempre. Em função de seu hipotético programa nuclear para fins militares, o Ocidente volta a ameaçá-lo com represálias. Dentre estas está o bloqueio do Estreito de Ormuz, única saída do Golfo Pérsico, para impedir a exportação de petróleo iraniano. Por seu turno, o governo de Teerã também ameaça bloquear o Estreito caso venha a sofrer sanções por parte do Ocidente que venham a impactar ainda mais sua economia baseada na exportação de petróleo. Entretanto, este bloqueio por parte do Irã nos parece pouco provável já que iria impedir a passagem de cerca de 30% de toda a produção mundial de petróleo transportada por mar. A reação dos países da Europa Ocidental e dos EUA seria imediata, tendo em vista a dependência desses países do petróleo do Oriente Médio.

O fechamento do Estreito de Ormuz pelos países do Ocidente teria outros desdobramentos. O Irã é atualmente o segundo fornecedor de petróleo da China com cerca de 550.000 barris por dia. Evidentemente quem quer que seja o responsável por tomar a decisão de fechar o Estreito terá de levar isto em consideração. Levar o tema ao Conselho de Segurança da ONU seria inútil, pois a própria China é membro permanente deste colegiado e tem poder de veto.

Para tornar o quadro ainda mais complexo há também a questão da energia nuclear no Irã. É inegável que o Irã tem deixado indefinido para o Ocidente qual o atual estágio de seu programa de fabricação de armas nucleares, se é que existe um. Por outro lado, parece ser realidade a entrada em operação de uma central nuclear para a geração de energia elétrica na região de Bushehr, em setembro de 2011, construída com tecnologia e apoio russos.

Há, todavia, um enorme abismo entre as tecnologias para geração de energia elétrica e a de construção de uma bomba nuclear. O combustível para uma central termonuclear é urânio enriquecido na faixa de 2 a 3%. Já o combustível para um artefato nuclear, mesmo de baixa potência, é o mesmo urânio enriquecido, porém na faixa de 80 a 90%. É justamente o enriquecimento neste grau que exige processos de alta complexidade dominados por poucos países.

Mesmo que o Irã tenha conseguido desenvolver o processo de enriquecimento de urânio para a fabricação de armas, o que jamais foi comprovado pelas constantes auditorias dos inspetores da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), resta comprovar que o país tem capacidade de lançar as armas construídas com este material a distâncias compatíveis com seus alvos de interesse. Ora, a imprensa desta semana anuncia com ênfase que o Irã testou com sucesso o lançamento do míssil terra-terra Nour de médio alcance (cerca de 200 km). Com tal alcance limitado este míssil não será capaz de alcançar Israel que está a pelo menos 1.000 km do território iraniano.

Este míssil poderia alcançar alguns países do Golfo Pérsico alinhados com o Ocidente ou mesmo as instalações e as belonaves da 5ª Frota dos EUA, estacionadas na base do Bahrein, no interior do Golfo Pérsico. Em ambos os casos, o ataque iraniano demonstraria uma enorme falta de racionalidade, pois apenas a 5ª Frota dos EUA é capaz de destroçar inteiramente todo o Irã.

Resumindo a questão com as informações disponíveis: é pouco provável que o Irã detenha a tecnologia para o enriquecimento de urânio em níveis compatíveis com seu emprego militar, exceto na hipótese de este combustível ser fornecido por terceiros. Mesmo neste caso, o Irã ainda não demonstrou que tem os meios para transportar o armamento até seus alvos de interesse. Mesmo que o Irã venha a ter mísseis capazes de alcançar alvos de interesse, é preciso ter em conta o poder de reação dos países-alvo, especialmente de Israel.

Apenas para relembrar: em 2003, o Iraque foi atacado e invadido com a desculpa de que dispunha de armas de destruição em massa que, no entanto, jamais foram encontradas.

Publicado também em www.aepet.org.br

“Occupy Wall Street”- uma luz no fim do túnel?

Argemiro Pertence

O “Occupy Wall Street”, numa alusão à localização da Bolsa de Valores e das grandes instituições financeiras em Nova York, é um movimento de resistência sem lideranças que reúne pessoas de todas as raças, gêneros e convicções políticas. O único aspecto que há em comum entre as pessoas que dele participam é que elas se consideram “os 99%” que não vão mais tolerar os abusos e a corrupção dos que se enquadram no 1% restante. O movimento está usando as táticas revolucionárias da vitoriosa Primavera Árabe, no Egito e na Tunísia, para alcançar seus objetivos e para encorajar o uso de práticas de não-violência para aumentar a segurança de todos os participantes.

O movimento visa transferir o poder ao povo para possibilitar uma verdadeira mudança de baixo para cima. O movimento quer que haja assembleias em cada espaço e em cada esquina e deixa claro que não precisa mais de Wall Street nem dos políticos para construir uma sociedade melhor.

Este movimento surgiu em Nova York no dia 17 de setembro deste ano. A partir de então, em dezenas outras cidades dos EUA formaram-se movimentos similares. É notável saber que as informações divulgadas pela Internet – especialmente pelo Twitter e Facebook – foram utilizadas para convocar e motivar as pessoas para a ação e conservá-las informadas sobre os acontecimentos. Na página do movimento (occupywallst.org/) há sempre informações atualizadas sobre as mobilizações e um “chat” onde se percebe o entusiasmo dos participantes.

Com base nas teses do movimento, é possível perceber que seu ponto central tem foco na relação promíscua entre o capitalismo financeiro e o poder político. O capitalismo financeiro depende da política para que quadros de confiança do sistema financeiro ocupem cargos de influência em posições no governo e determinem as diretrizes da política que favoreçam seus mentores, além de outras vantagens como a redução da carga tributária sobre as operações do sistema financeiro. Para ilustrar esta situação, vale citar dados do insuspeito Banco Mundial: nos EUA, a relação entre a receita tributária e o PIB era, em 2006, de 12%. Em 2010, esta mesma relação caiu para 9%. Deve-se acrescentar que esta redução tributária beneficiou prioritariamente a renda e o patrimônio dos 5% mais ricos e o lucro das grandes empresas.

Por seu turno, os políticos dependem inicialmente do capitalismo financeiro para financiar suas campanhas eleitorais. Uma vez eleitos, os políticos precisam apresentar, ao longo de sua gestão, uma imagem aceitável perante a opinião pública. Nesta nova etapa, os políticos prosseguem dependendo do capitalismo financeiro, em virtude do controle que este exerce sobre a grande mídia. Foi-se o tempo em que os grandes meios de comunicação dependiam em grande parte da venda aos leitores. Já faz algum tempo que quem sustenta os maiores veículos de comunicação é a publicidade paga por bancos e grandes empresas cujo capital é controlado por estes.

Esta é a relação promíscua entre políticos e banqueiros que sujeita uma sociedade a seus iníquos propósitos. Em linha direta com este quadro, quanto maior a dimensão do capitalismo financeiro em uma sociedade, maior o seu controle sobre a política, conduzindo a uma situação cada vez maior de descaso social.

Nada mais natural, então, que a perda de espaço do movimento “Ocupar Wall Street” na mídia tradicional. A iniciativa popular tornada possível por força das chamadas redes sociais disponíveis na Internet e que há algumas semanas atrás ocupava alguns espaços nos grandes meios de comunicação em escala planetária, hoje já quase não é citada, muito embora as ocupações sejam crescentes, suas teses encontrem cada vez mais adeptos e suas propostas sejam cada vez mais aceitas.

Razões para isto não faltam: a chamada “grande mídia” não pode dar destaque a uma relevante realidade organizada e tornada conhecida por meios de comunicação alternativos e que ameaçam sua hegemonia. Como clientes da mídia tradicional, aos governos de países afetados pela crise atual não interessa a divulgação de seu desinteresse no manejo do interesse público. Ao setor financeiro, grande patrocinador deste tipo de mídia convencional, interessa que o movimento seja amordaçado para que possa prosseguir impunemente em sua cruzada de saque e agiotagem contra pessoas, empresas e governos.

Fora dos EUA também encontramos resistência à promiscuidade da ação do sistema financeiro nas suas relações com os governos em países da Europa Ocidental, membros da União Europeia. Fato comum a todos esses países tem sido o descontrole das contas públicas, a falta de investimento e o deslocamento de empresas industriais para países da periferia do capitalismo atraídas pelo menor custo da mão-de-obra e por incentivos fiscais. Dentre esses países estão Itália, Espanha, Irlanda, Portugal e Grécia. A consequência desse quadro nos países citados é o desemprego e o risco de calote para os credores.

Embora a Grécia seja hoje o foco das atenções da imprensa convencional, o panorama grego é apenas o mais emblemático exemplo de um sistema notoriamente falido. O que há de comum entre as situações italiana, espanhola, irlandesa, portuguesa, grega e norteamericana é que, em cada um desses casos, os responsáveis eleitos para cuidar da gestão dos recursos públicos nessas sociedades, aplicando-os em programas para o benefício da população, falharam redondamente. Em lugar disto, optaram por seguir caminhos tortuosos em que foram toleradas ou mesmo incentivadas a corrupção, o endividamento descontrolado, a má aplicação de recursos, a falta de transparência, os gastos militares em guerras desnecessárias e o favorecimento da financeirização da sociedade e do Estado em detrimento do investimento social.

Recentemente, foram substituídos os governos da Grécia e da Itália como se esta medida resultasse na solução do problema. Embora esta medida tenha o apoio dos caciques da Zona do Euro, os novos governos terão de aplicar os chamados “planos de austeridade” que incluem aumento da carga tributária, redução de salários e benefícios no setor público, demissão de funcionários públicos e corte nos programas sociais. Essas medidas visam gerar um saldo nas contas públicas a ser empregado no pagamento da dívida. É muito pouco provável que este receituário permita alcançar o objetivo proposto.

Este quadro de decadência atingiu em nossos dias contornos dramáticos, resultando em desemprego, empobrecimento, desamparo social e aumento da violência, mesmo nos países do núcleo do sistema. A situação aqui descrita retrata com fidelidade slogan que aparece num dos cartazes muito mostrado nas fotos que aparecem na página do “Occupy Wall Street”: “o capitalismo não está funcionando”. O capitalismo é o sistema elaborado para que haja a acumulação que vai tornar possível mais acumulação, ou seja, algo profundamente monótono e sem nexo. Ocorre que, de uns tempos para cá, é cada vez menor o número dos que estão acumulando, o que é facilmente previsível a partir da própria dinâmica do sistema.

Não é à toa que o movimento nos EUA se refere a seus membros como sendo “os 99%” em contraponto ao 1% mais rico nos EUA. É necessário citar os EUA por ser este o país em que o movimento é mais significativo, o melhor exemplo da aplicação do capitalismo puramente financeiro e um dos mais afetados pela crise capitalista vivida hoje. Outra questão-chave no posicionamento do movimento “Occupy Wall Street” tem a ver com a crescente desigualdade na distribuição da renda e com o aumento do desemprego nos EUA.

Um dado a preocupar os apoiadores do movimento no mundo inteiro é o fato de que os americanos não têm uma grande tradição em realizar grandes movimentos de massa de cunho político. Nos últimos cerca de 100 anos, os EUA foram o país líder do capitalismo e seu povo foi o grande beneficiário do sistema. É claro que a atual situação é nova, mesmo para os americanos. Este novo fator pode ser o grande impulsionador de uma mudança de atitude do povo americano.

Outro dado que justifica alguma apreensão é que apesar de toda a euforia com que o movimento é visto - e merece ser visto - é preciso levantar questões relativas à estratégia e ao futuro do movimento. O movimento “Occupy Wall Street” sabe o que não quer. Todavia, é necessário saber de que modo o movimento planeja transferir pacificamente o poder para o povo, tendo em conta o poder do atual capitalismo financeiro e sua proximidade do poder. O simples fato de se admitir que o capitalismo não esteja funcionando exige que um caminho para a implantação de uma alternativa viável para sua substituição seja proposto. O caminho para esta alternativa ainda não está claro.

Publicado no Jornal dos Economistas, órgão oficial do CORECON-RJ - Dezembro de 2011

Lorotas para Copenhague

03/12/2009

A maior fatia da matriz de energia elétrica brasileira é representada pela geração hídrica com cerca de 77,5% do total da oferta. Afora alguns projetos desastrosos do ponto de vista ambiental, como os planejados para a área amazônica, a geração hídrica é renovável e ambientalmente neutra quando bem projetada e manejada.

As usinas de Santo Antônio e Jirau, a serem construídas na calha do rio Madeira, em Rondônia, contradizem toda e qualquer política governamental de preservação da Amazônia e de redução de taxa de desmatamento de nossas florestas tropicais por estarem sendo projetadas para alagar grandes áreas planas no coração da Amazônia, tendo como resultado a destruição da mata. Qualquer idiota sabe que represar água numa região de plana - como a nossa Amazônia - implica em produzir um reservatório de grandes dimensões e baixa profundidade e, portanto, de baixa eficiência sob o ponto de vista de engenharia. Apenas a usina de Jirau irá inundar uma área equivalente a três vezes à ocupada pela calha do rio no trecho considerado.

Assim, num momento em que deveríamos estar comemorando o crescimento da área reflorestada, o próprio governo lidera na redução da cobertura vegetal da floresta tropical mais importante do planeta. Aliás, na mesma linha de raciocínio, temos sido testemunhas, com elevada frequência, do fato de a imprensa informar que o governo federal vem assiduamente festejando a queda da taxa de desmatamento na Amazônia. Honestamente, este não é um motivo para se comemorar. Comemoração mereceria a inversão da tendência, a saber, o crescimento da taxa de reflorestamento, não só na Amazônia, mas também em nossa moribunda Mata Atlântica e em outros biomas representativos e também depredados.

Outro dado preocupante tem sido a euforia com que se divulga a descoberta e a futura produção de petróleo e gás natural que vem sendo descobertos na camada pré-sal. Dentre os planos do governo está o de duplicar a atual produção de óleo brasileira, alcançando quatro milhões de barris de óleo equivalentes até 2020. Cerca de 50% deste acréscimo visam atender a crescente demanda do mercado interno, enquanto que a outra metade se destina à exportação. Assim, não só esta produção vai tornar nossa matriz energética mais suja, como também contribuiremos para sujar a matriz de outros países.

Entretanto, não podemos parar por aqui. Recentemente o governo concedeu incentivos fiscais para a compra de veículos de passeio, em boa parte dos casos para uso individual, agregando milhões de veículos à frota de nossas já saturadas e congestionadas metrópoles. Poderão alegar alguns que parcela significativa desses veículos é do tipo “flex” que podem queimar etanol em seus motores. É claro que o uso de etanol, produzido da cana-de-açúcar, é muito mais saudável que o uso de gasolina ou diesel. Entretanto, mesmo a cana-de-açúcar não é inteiramente “verde”, pois todos sabemos que as plantas retiram gás carbônico do ar para realizar a fotossíntese, mas devolvem uma parcela desse gás à atmosfera durante sua respiração. É claro que há plantas cujo saldo de remoção de CO2 é melhor que o da cana-de-açúcar. Daí a necessidade de reflorestamento utilizando as espécies vegetais originais e não a ocupação de grandes áreas com as monoculturas, inclusive da cana-de-açúcar.

Um dado alarmante é que para absorver os 400 milhões de toneladas de CO2 a serem emitidos apenas em 2009 no Brasil, será necessário o reflorestamento de 6.974 km2, equivalentes a 900.000 campos de futebol de 110 por 70 metros.

Em função dos dados aqui apresentados, fica evidente que a proposta brasileira de reduzir em 39% as emissões de gases de efeito-estufa – CO2 e NO2 basicamente – resultantes da combustão de derivados de petróleo e de carvão mineral não passa de mais uma lorota dentre as muitas que serão contados na Cúpula de Copenhague a se realizar neste mês.