Quem é representado na democracia representativa?

Temos sido bombardeados há décadas por discursos e pela imprensa enaltecendo as virtudes da democracia representativa. Uma análise mais detalhada desde modelo de democracia, entretanto, vai revelar mais defeitos que virtudes. O próprio adjetivo “representativa” perde sua razão de ser com muita frequência e em muitos lugares deste mundo.

A democracia representativa se aplica aos membros do Poder Legislativo, em nosso caso nas esferas federal, estadual e municipal. Os deputados e vereadores são eleitos pelo povo a partir de sua filiação partidária, de sua posição ante questões de maior peso social, de sua posição frente a assuntos de interesse de grupos ou com base em promessas feitas durante a campanha.

A partir destas informações, o eleitor escolhe em quem vai votar. Se eleito, o candidato escolhido vai representar os eleitores que nele votaram. É algo similar a uma procuração dada pelos eleitores ao candidato eleito.

Ocorrem, no entanto, fatos que passam despercebidos pelo eleitor. Antes mesmo da posse dos eleitos são feitas alianças entre partidos visando formar maiorias nas casas legislativas que possam garantir ao executivo a condição de governar.

Esse tipo de manobra torna obrigatório que muitos representantes renunciem a promessas de campanha, posições ante questões de grande peso social e temas de interesse de grupos que o elegeram.

Assim, a procuração dada pelos eleitores perde todo e qualquer sentido. A tal “representatividade” deixa de existir sem que o eleitor agora não mais representado possa alterar o curso dos fatos. A rigor, esta situação deveria permitir ao eleitor ser consultado sobre a permanência ou não dos eleitos para representá-lo e que deixam de fazê-lo.

O fato é que na era das comunicações e da informática não é mais necessária tanta representatividade. Alguns temas de interesse da população de um bairro, de uma cidade, de um estado ou de todo um país poderiam ser submetidos a um plebiscito. Os cidadãos, voluntariamente, através de um cartão magnético com uma senha, diriam “sim” ou “não”, em agências dos Correios, bancos oficiais e casas lotéricas, a uma pergunta feita de modo objetivo.

Com o tempo e com a evolução do sistema, temas mais complexos seriam submetidos ao voto direto popular, reduzindo progressivamente o peso dos representantes e caminhando para a Democracia Direta.