sexta-feira, 3 de agosto de 2012

Patriotismo desafinado e inútil

A presença em nossa Amazônia de alguns minerais raros e de importante demanda despertou alguns dos chamados patriotas de sua prosaica letargia.

Poucas linhas de nosso exaltado e romântico hino nacional se aplicam ao nosso país. Entretanto, uma delas cai como uma luva sobre os brasileiros e sua terra. É clara a semelhança entre o “deitado eternamente em berço esplêndido” e a realidade vivida por brasileiros e brasileiras.

Atualmente, grupos de patriotas têm usado a Internet para questionar a existência de reservas indígenas em áreas ricas em recursos minerais. Levantam esses patriotas até mesmo a possibilidade de esses grupos indígenas se tornarem nações autônomas e independentes do poder centralizado em Brasília, de acordo com os princípios da Declaração Universal sobre os Direitos dos Povos Indígenas, aprovada em 2007 pela ONU.
Esses patriotas fingem desconhecer que a Declaração é, em primeiro lugar, um instrumento não vinculante para os países, ou seja, ela é uma declaração de princípios, aspirações e não de compromissos políticos que os países signatários devem buscar implantar.

A obrigatoriedade é muito relativa quando se trata de instrumento aceito de forma voluntária. Nenhum país é obrigado a aceitá-la. Portanto, conclui-se que pode haver a vontade e a disposição de determinado país no sentido de implantar a Declaração ainda que não exista obrigatoriedade legal de sua aplicação.

Além disso, os representantes indígenas declararam sempre de forma transparente que os povos indígenas não pretendem constituir estados independentes, o que é o grande temor dos estados nacionais.

Não se trata, portanto, de defender a tese da autonomia de grupos indígenas, mas o que faria o Brasil com, por exemplo, uma reserva de nióbio sob seu controle? Que tipo de pesquisa e que tecnologia foram desenvolvidos para a utilização desse metal raro? A resposta é: o Brasil nada fez até hoje.

Dispor de reservas de nióbio e outros metais estratégicos no subsolo não tem qualquer valor, a menos que se tenha meios para utilizá-los. Em países mais sérios que o nosso, esses metais já estão em uso há anos e pesquisas estão permanentemente sendo feitas em universidades, centros de pesquisa e empresas para descobrir, desenvolver e aperfeiçoar aplicações para esses metais. O mercado brasileiro é, inclusive, cliente de empresas que fabricam e exportam produtos de alto valor agregado que utilizam esses metais.

Uma das grandes empresas brasileiras em uso de tecnologia – a Embraer – importa os propulsores e toda a eletrônica de controle dos aviões que produz, ficando sob sua responsabilidade apenas a montagem da “casca” das aeronaves.

Para encerrar, é preciso que fique bem claro: o Brasil, seus governos e sua sociedade têm sido inteiramente omissos em cuidar de seus recursos minerais, suas fronteiras, seus rios e mares. Além disso, nosso país jamais teve um programa sério para desenvolvimento de pesquisa e tecnologia (exceto o da Petrobras). O Brasil, em pleno século 21, não passa de um exportador de commodities e um importador de produtos industrializados com alto valor agregado e de tecnologia.

Portanto, soa completamente desafinada a gritaria de grupos de patriotas contra pequenos grupos de indígenas sobreviventes do genocídio de que foram vítimas seus antepassados. Seu patriotismo deveria ser reavaliado e redirecionado para os verdadeiros culpados pelo quadro atual.

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