Os biocombustíveis são motivo de controvérsia na Europa

Segundo um recente relatório divulgado pela Câmara dos Comuns do Parlamento Britânico, os biocombustíveis terão um impacto negativo sobre o meio ambiente. Peritos ingleses consideram que "o apoio aos biocombustíveis tem sido prematuro em relação a importantes riscos ambientais associados às tecnologias atuais empregadas na sua produção". Em total desacordo com essas conclusões, o Comissário Europeu para a Energia, Andris Piebalgs, afirmou, que o desenvolvimento dos biocombustíveis produzirá "reduções significativas das emissões de gases de efeito-estufa em comparação com a sua alternativa, o petróleo".

Nesta mesma questão, um documento de trabalho assinado por peritos ligados às autoridades de Bruxelas (cidade-sede da União Européia) insistia nas ameaças para o meio ambiente, causadas pela extensão das culturas para a produção de biocombustíveis. Estes especialistas advogam o emprego desses combustíveis para a produção de energia e não para o transporte. De acordo com eles, os contribuintes europeus deverão desembolsar entre 35 e 65 bilhões de euros para levar a 10%, até 2020 - como deseja Bruxelas - a participação dos biocombustíveis na matriz de transportes da União Européia.

A Comissão Européia apresentou recentemente um projeto de lei que irá determinar que biocombustíveis serão levados em consideração para que se atinja o objetivo. O texto detalhará também os critérios ambientais necessários para evitar, especialmente, ameaças às florestas e terrenos agrícolas nos países em vias de desenvolvimento que irão suprir a Europa de combustíveis alternativos.

Para fundamentar a sua iniciativa de legislar sobre esta questão, a Comissão – órgão colegiado executivo da UE - explicou que os biocombustíveis apresentam a vantagem de reduzir a dependência da União Européia dos produtores de petróleo e de dar oportunidades aos países mais pobres. De acordo com Bruxelas, existem "apenas" três maneiras para reduzir as emissões nocivas de CO2 geradas nos meios de transporte: (1) incentivar o uso de meios de transporte menos poluentes, como as estradas de ferro, (2) apoiar a produção de veículos com menores taxas de emissão de CO2 e (3) desenvolver os biocombustíveis.

A controvérsia européia lança luz sobre interessantes aspectos da questão. Um deles é que a União Européia pretende basear seu suprimento de biocombustíveis na produção dos “países pobres”. Percebe-se nas entrelinhas a certeza que estes são mais confiáveis que os atuais produtores de petróleo. Com certeza, os defensores dos biocombustíveis têm em mente os países de clima tropical da América Latina e da África.

Um dos lados da questão ressalta o perigo de agressão às florestas e outros ecossistemas nativos. Há o claro temor de que as terras destinadas à cultura para a produção de biocombustíveis ocupem áreas verdes nativas, resultando em desmatamento, a exemplo do que hoje ocorre com as culturas de soja no Cerrado brasileiro e na Amazônia.

Fica fácil concluir também que tradicional ausência de controle social da questão da terra nos “países pobres” dará ensejo a uma ainda maior concentração da propriedade desta, bem como à nociva formação de um “cartel dos biocombustíveis”, similar à OPEP de hoje, onde gigantes multinacionais do petróleo controlam governos de países produtores, sobretudo no Oriente Médio, e ditem preços ao “mercado”. Tão nocivo é este cartel que o custo de produção de um barril de petróleo (159 litros) não ultrapassa US$ 2 naquela região, mas chega ao mercado por quase US$ 100 (um lucro de 5000%!!!).