Quem manda no petróleo brasileiro?

O mundo viveu, nos últimos trinta anos do século passado, dois choques no preço do petróleo: O primeiro em 1973, desencadeado pela Guerra do Yom Kippur quando os produtores árabes resolveram suspender as exportações para os EUA como punição pelo apoio do Ocidente a Israel naquela guerra. O segundo choque foi resultado de uma ação, liderada pela Arábia Saudita, visando elevar o preço do petróleo que se somou ao agravamento da conjuntura internacional pela ocorrência simultânea da revolução fundamentalista xiíta no Iran naquele ano.
O preço do barril de petróleo, expresso em dólar de 2006, atingiu US$ 48 em 1973 e chegou a US$ 88 o barril em 1979, também expressos em dólares de 2006. Em Outubro de 2004, o petróleo atingira US$ 48 o barril, voltando aos níveis próximos aos do primeiro choque.
Atualmente, o petróleo de referência da OPEP (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) está cotado a US$ 75 o barril, com uma leve tendência a crescer no curto e médio prazos, em função da aproximação do inverno no hemisfério norte e das crescentes demandas da China e da Índia para sustentarem seus modelos de desenvolvimento.
Acrescente-se a isto a constatação de redução das reservas provadas e o não descobrimento de novas áreas produtoras no Mar do Norte, EUA e México. Com este quadro em mente, sabendo-se que o atual consumo mundial encontra-se na faixa de 30 bilhões de barris/ano e que as reservas provadas, em âmbito global, atingem cerca de 1 trilhão de barris, só temos petróleo para mais cerca de 30 anos.
É justamente neste cenário que o governo brasileiro se prepara para realizar mais uma rodada de leilões de áreas para exploração de petróleo e gás natural. Para agravar a situação, o órgão responsável pelo leilão é nada mais nada menos que a ANP – Agência Nacional de Petróleo - mais uma das “agências” criadas na esteira da invasão neoliberal ocorrida na década de 90 do século passado.
Não se pode falar nessas agências “reguladoras” sem esquecer o papelão que a ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil - vem fazendo na atual crise do setor de transporte aéreo. Outra dessas agências “reguladoras”, a ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica – tem o displante de informar, após 10 anos de sua existência, que os furtos de energia em Rondônia são de 28% da energia gerada, no Piauí 27% e no Rio de Janeiro 21%. O que fez a ANEEL nesse tempo todo que não coibiu esse furto em níveis tão escandalosos?
Pois a ANP prepara-se para realizar, neste governo, a 3ª Rodada de Licitação de Áreas para Exploração de Petróleo e Gás Natural. O Brasil dispõe hoje de reservas provadas de cerca 11 bilhões de barris de petróleo, para uma demanda de 2 milhões de barris por dia. Estes números nos permitem supor que temos petróleo para atender o mercado interno por apenas mais 15 anos. Para piorar a situação, a ANP limitou, nesta rodada de leilões. a participação da Petrobrás a apenas 16,5% das áreas ofertadas. A legislação em vigor determina que quem achar petróleo ou gás fica sendo seu proprietário podendo, inclusive, exportá-lo a seu bel-prazer. Assim, mesmo que a produção doméstica venha a crescer, nada nos garante que esta se destinará a suprir a demanda nacional. Ou seja, corremos o sério risco de termos de voltar a importar petróleo no médio prazo, a preços fixados pela OPEP ou pagar o preço que os produtores “nacionais” brindados pela ANP exigirem.
Seria trágico se não fosse cômico constatar que a ANP é atualmente comandada por um “comunista de carteirinha”, filiado ao PC do B e que gastou vários de seus mandatos na Câmara dos Deputados batalhando para que nosso escasso petróleo não fosse entregue à sanha do mercado.